Os nossos representantes eleitos para o Conselho Deliberativo da Fachesf vêm travando uma grande batalha para manter os benefícios da Fundação resguardados de investidas, cada vez mais severas, do atual governo. Prova disso, foi o esforço feito para evitar a alteração do indexador previsto nos Regulamentos dos Planos BD, BS e CD da FACHESF.

Durante toda reunião, os conselheiros Fernando Neves e Júlia Margarida argumentaram exaustivamente tentando evitar a aprovação do tema. Apesar do esforço, a proposta foi levada à votação e os nossos representantes VOTARAM NÃO pela alteração do indexador previsto nos Regulamentos dos Planos BD, BS e CD da FACHESF.
Para Fernando Neves, “a mudança de indexador dos Planos de Benefícios administrados pela Fachesf, embora admitida no âmbito da Resolução CNPC n° 40/2021, necessita de uma melhor sustentação técnica, haja vista representar inequívoca afronta à legislação vigente e aos institutos do direito acumulado e do direito adquirido”. Na mesma linha de defesa, a conselheira Júlia Margarida destacou o voto é contrário a mudança do indexador. “Levamos em conta a insegurança jurídica no âmbito das relações previdenciárias que essa mudança do indexador ocasionará a Fachesf”, frisou.

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